por APLB Macaúbas | dez 12, 2025 | APLB
A partir desta sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento virtual do Tema 1218, que trata dos efeitos do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) nos planos de carreira do magistério. A votação segue até o dia 19 de dezembro e seu...
por APLB Macaúbas | dez 2, 2025 | APLB
No dia 26 de novembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a notícia aguardada por anos pela comunidade educacional brasileira: o Tema 1218 foi oficialmente incluído na pauta de julgamento do Tribunal Pleno. O Que Está em Jogo? Este julgamento histórico...
por APLB Macaúbas | nov 30, 2025 | APLB
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fortalece a transparência e o controle social na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
por APLB Macaúbas | nov 27, 2025 | APLB
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira, 26 de novembro, a Lei 15.270/2025, que implementa a nova política de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira, 27...
por APLB Macaúbas | nov 7, 2025 | APLB
Com a aprovação no Congresso, a nova tabela do Imposto de Renda (IR) garantirá isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A mudança foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (5/11), em votação simbólica e unânime, e agora segue para sanção do presidente...
