por APLB Macaúbas | jul 16, 2026 | APLB
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da educação e da saúde no exercício de suas funções. O PL 2.672/2025 altera o Código Penal para endurecer punições contra crimes...
por APLB Macaúbas | jul 15, 2026 | APLB
Atenção, professores e professoras da rede pública de Macaúbas! Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 15.462/2026, que garante, de forma explícita, o nosso direito à licença remunerada para cursos de qualificação, pós-graduação e pesquisa na área...
por APLB Macaúbas | jun 26, 2026 | APLB
A APLB Sindicato – Delegacia da Chapada Diamantina de Macaúbas/BA, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, convida todos os professores, gestores, coordenadores e demais trabalhadores da educação para um momento decisivo para...
por APLB Macaúbas | jun 11, 2026 | APLB
A APLB Sindicato – Delegacia Sindical da Chapada Diamantina de Macaúbas divulga o Ofício Circular Nº 02/2026 (VEJA O OFÍCIO), convocando a categoria para o ingresso em uma nova Ação Judicial de 40 Horas (referente ao período dos últimos 5 anos). Se você trabalhou 40h...
por APLB Macaúbas | jun 11, 2026 | APLB
A APLB Sindicato – Delegacia Sindical da Chapada Diamantina de Macaúbas divulga o Ofício Circular Nº 01/2026 (VEJA O OFÍCIO), que trata da Ação Judicial de 40 Horas (período 2018/2019/2020). Esta publicação traz duas informações de extrema importância para o andamento...
