A APLB Sindicato – Delegacia Sindical da Chapada Diamantina de Macaúbas divulga o Ofício Circular Nº 02/2026 (VEJA O OFÍCIO), convocando a categoria para o ingresso em uma nova Ação Judicial de 40 Horas (referente ao período dos últimos 5 anos).
Se você trabalhou 40h e precisa regularizar ou pleitear os reflexos financeiros desse direito, fique atento às orientações abaixo:
Quem tem direito? (Público-Alvo)
Exclusivamente os(as) professores(as) que NÃO entraram na ação judicial anterior de 40 horas, mas que efetivamente trabalharam com carga horária de 40 horas semanais em qualquer período dos últimos 5 anos (até o corrente ano de 2026).
Documentos Necessários (Cópias em PDF):
Pessoais: RG, CPF e Comprovante de Residência atualizado.
Vínculo: Termo de Posse e/ou Portaria de nomeação.
Fichas Financeiras: Completas, abrangendo o período trabalhado de 40h dos últimos 5 anos até 2026.
Carga Horária: Declaração da escola comprovando a ampliação para 40h (período de horas adicionais).
Como enviar?
Para garantir a agilidade e a segurança do processo, siga rigorosamente estas regras:
Formato: Todos os documentos reunidos e digitalizados exclusivamente em PDF.
Canal de Envio: Envie para o e-mail oficial: aplbmacaubas@gmail.com
Assunto do E-mail: Deve ser preenchido obrigatoriamente no modelo: Nova Ação de 40 horas – [Seu Nome Completo].
Importante: A entrega correta e no prazo é indispensável para a análise jurídica e para evitar a prescrição dos seus direitos retroativos!
Fortaleça a luta da nossa categoria. Compartilhe este aviso com os colegas!