por APLB Macaúbas | jul 16, 2026 | APLB
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da educação e da saúde no exercício de suas funções. O PL 2.672/2025 altera o Código Penal para endurecer punições contra crimes...
por APLB Macaúbas | jul 15, 2026 | APLB
Atenção, professores e professoras da rede pública de Macaúbas! Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 15.462/2026, que garante, de forma explícita, o nosso direito à licença remunerada para cursos de qualificação, pós-graduação e pesquisa na área...
