por APLB Macaúbas | jan 21, 2026 | APLB
Em um movimento estratégico para a valorização da educação básica, o governo federal anunciou uma mudança histórica no cálculo do magistério. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória (MP) que assegura que o...
por APLB Macaúbas | jan 19, 2026 | APLB
O Ministério da Educação (MEC) sinalizou que a espera por uma definição sobre o piso salarial do magistério está próxima do fim. Em declaração nesta segunda-feira (19 de janeiro), o ministro Camilo Santana afirmou que o governo federal deve realizar uma reunião...
por APLB Macaúbas | jan 7, 2026 | APLB
O Ministério da Educação (MEC) avançou nas discussões com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Undime para alterar a Lei do Piso (Lei 11.738/2008). O objetivo central é estabelecer um novo índice de correção anual que garanta...
por APLB Macaúbas | dez 20, 2025 | APLB
A trajetória do Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério reflete diretamente as oscilações na política de financiamento da educação básica no Brasil. Centralizado na dinâmica do FUNDEB, o histórico do piso alterna entre momentos de expansão real e...
por APLB Macaúbas | dez 19, 2025 | APLB
A partir de janeiro de 2026, a nova tabela do Imposto de Renda (Lei nº 15.270/2025) trará um impacto significativo para os docentes da educação básica no Brasil. Segundo estudo do Ipea, a medida beneficia tanto a rede pública quanto a privada. Os Números da Mudança...
por APLB Macaúbas | dez 15, 2025 | APLB
O Ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista à imprensa, falou sobre o reajuste no piso salarial nacional dos professores para 2026. O ministro não revelou o percentual do reajuste, mas adiantou que ao menos a reposição da inflação já está assegurada. “Vamos...
por APLB Macaúbas | dez 13, 2025 | APLB
A luta histórica dos profissionais técnicos, administrativos e operacionais da Educação básica alcançou uma vitória decisiva nesta terça-feira (09/12), na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou por unanimidade o...
por APLB Macaúbas | dez 12, 2025 | APLB
A partir desta sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento virtual do Tema 1218, que trata dos efeitos do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) nos planos de carreira do magistério. A votação segue até o dia 19 de dezembro e seu...
por APLB Macaúbas | dez 2, 2025 | APLB
No dia 26 de novembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a notícia aguardada por anos pela comunidade educacional brasileira: o Tema 1218 foi oficialmente incluído na pauta de julgamento do Tribunal Pleno. O Que Está em Jogo? Este julgamento histórico...
por APLB Macaúbas | nov 30, 2025 | APLB
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fortalece a transparência e o controle social na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
