A APLB Sindicato protocolou o Ofício nº 005/2026 junto à Secretaria de Educação e à Procuradoria do Município de Macaúbas. O objetivo é cobrar respostas que estão pendentes desde 2024!
O que está acontecendo?
Vários servidores estão retornando à pasta da educação (reassunção), mas até o momento não sabemos como tem acontecido estes retornos, qual a legitimidade desses atos e nem o impacto disso no FUNDEB. Enquanto isso, o número de contratos temporários continua alto e novos atos de reassunções sendo publicados.
O que a APLB está exigindo:
✅ Lista Nominal: Quem são os servidores que retornaram de 2024 até hoje?
✅ Onde estão trabalhando? Estão em sala de aula ou em desvio de função?
✅ Justificativa de Gastos: Qual o impacto financeiro na folha da Educação?
✅ Pausa nas Reassunções: Suspensão de novos retornos até que tudo seja esclarecido, para evitar prejuízo aos cofres públicos.
A transparência com o uso dos recursos da educação (FUNDEB) é prioridade para a APLB Sindicato. Por isso, aguardamos respostas urgentes.
📌 Prazo estabelecido: 30 dias para resposta oficial.