A valorização profissional não é apenas um discurso, é um direito conquistado com muita luta, união e a firme atuação da APLB Sindicato, sempre pautada no cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 612/2015.
É com imensa satisfação que celebramos uma conquista fundamental para a categoria: a garantia do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para a carga horária de 40 horas semanais.
Essa vitória faz justiça e reconhece quem se dedica integralmente a transformar a realidade das nossas escolas:
🔹 Professores Efetivos
🔹 Coordenadores Pedagógicos
🔹 Gestores Escolares
🔹 Professores Temporários (conquista essencial que vai ao encontro da decisão do STF sobre o Tema 1.308, de 16/04/2026, com repercussão geral, garantindo isonomia e dignidade para quem também está no chão da escola!
Mesmo diante da ausência de previsão legal na legislação local para o enquadramento direto na carreira, o valor correspondente ao piso foi garantido e já consta no contracheque como um evento à parte, assegurando que nenhum profissional receba menos que o direito nacional estabelecido pela Lei n° 11.738/2008, sem prejuízo das discussões contínuas sobre a nossa estrutura funcional e plano de carreira.
Mais do que um ajuste financeiro, o cumprimento do piso de 40 horas é o cumprimento de uma lei federal que reconhece o tempo, a dedicação e a responsabilidade de quem planeja, lidera e executa a educação pública com excelência.
Parabéns à APLB Sindicato e a cada professor e professora que se manteve firme nessa caminhada. Quando a educação é valorizada, toda a comunidade ganha!
Educação valorizada, futuro garantido!