A APLB Sindicato – Delegacia da Chapada Diamantina informa aos seus filiados e a toda a comunidade escolar de Macaúbas que recebeu, nesta sexta-feira (30/01), o Ofício nº 99/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Educação. O documento oficializa mudanças no Calendário Letivo deste ano.
O que muda?
Segundo a Secretaria, a alteração foi motivada por questões de ordem logística e operacional das unidades escolares. O objetivo alegado é garantir a regularidade das atividades pedagógicas e o cumprimento da carga horária exigida por lei.
Pontos de Atenção:
Cumprimento da LDB: A gestão municipal assegurou que as modificações respeitam os dias letivos obrigatórios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
Logística: A justificativa foca na necessidade de adequação operacional da rede municipal.
Nota da APLB: O sindicato permanecerá vigilante para garantir que essas alterações não sobrecarreguem os trabalhadores da educação e que o direito dos alunos a um ensino de qualidade seja preservado. Estamos analisando os detalhes operacionais dessas mudanças para assegurar que nenhum direito da categoria seja ferido.
Colocamo-nos à disposição dos professores e funcionários para esclarecer dúvidas e receber feedbacks sobre como essas mudanças impactarão o dia a dia nas escolas.
APLB Sindicato – Unidade e Luta!
