Em um movimento estratégico para a valorização da educação básica, o governo federal anunciou uma mudança histórica no cálculo do magistério. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória (MP) que assegura que o reajuste dos professores será, a partir de agora, sempre superior à inflação.
O novo valor e o impacto no bolso
Com a assinatura da medida, o piso salarial nacional para a jornada de 40 horas semanais passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.
Este reajuste de 5,4% representa um avanço significativo: enquanto a inflação medida pelo INPC em 2025 foi de 3,9%, os professores terão um ganho real de 1,5%. Na prática, se a regra anterior ainda estivesse valendo, o aumento seria de apenas 0,37% (cerca de R$ 18,00), mas com a nova MP, o reajuste real chega a quase R$ 263,00.
Como funciona a nova regra de cálculo
A nova fórmula foi desenhada para dar sustentabilidade aos municípios e estados, garantindo ao mesmo tempo o poder de compra dos docentes. A atualização agora combina dois fatores:
- Reposição da Inflação: O reajuste nunca será inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
- Aumento Real: Soma-se ao índice de inflação 50% da média da variação da receita real do Fundeb dos últimos cinco anos.
Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, a medida traz segurança jurídica e previsibilidade. “Garantimos que, daqui para frente, o professor terá o reconhecimento e a valorização para que não haja perda salarial e seja garantido o ganho real baseado no crescimento do fundo da educação básica”, afirmou.
Vale lembrar que, embora o piso seja nacional, as remunerações são pagas pelas redes de ensino estaduais e municipais com recursos do Fundeb e complementações da União. Portanto, cada prefeitura e governo estadual deverá oficializar o novo valor através de normas locais.
Fonte: www.gov.br/planalto/pt-br